Processo 795899/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 08/11/2013 10:17
Autuado em 08/11/2013 10:17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 241/2016 da Segunda Câmara, de 11/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   241/ 2016 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/01/2016 Acórdão   241/ 2016 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:08/11/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:08/11/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:08/11/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:08/11/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:08/11/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:08/11/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor AIDA DA COSTA BOLL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Acórdão nº 241/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
18/11/2013 769 Termo de Distribuição de Processo nº 25082/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2016 10:26 DP  
02/03/2016 09:26 DICAP  
27/01/2016 14:39 S2C Acórdão nº 241/2016 -
27/01/2016 14:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 594/2016 -
11/11/2015 13:06 GCFC  
21/09/2015 14:28 SMPjTC Parecer nº 14733/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Revisão da aposentadoria por invalidez. EC nº 70/12. Registro do ato.
23/07/2015 15:10 DICAP Parecer nº 10157/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
18/12/2014 13:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 413/2015 -
12/12/2014 19:16 DP Informação nº 20971/2014 -
09/11/2013 22:58 DICAP Informação nº 8263/2013 -
09/11/2013 22:58 DICAP Parecer nº 18836/2014 - Sobrestamento. Revisão de Proventos. Alteração na forma de cálculo da aposentadoria em virtude de averbação de tempo. Procedimento originário de aposentadoria ainda em trâmite na Corte. Primeiramente à DP para correção na autuação; após, ao Relator par
08/11/2013 10:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25082/2013 -

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